Os recentes debates acerca das questões raciais no Brasil e no mundo, especialmente a discussão sobre as diversas formas de manifestação do racismo, trouxeram à baila, através de diversos pensadores e estudiosos do assunto, importantes análises e considerações.
Dessas análises surgem duas dimensões significativas, sobre as quais teceremos algumas considerações:
A primeira, refere-se as formas pelas quais o racismo é identificado, interpretado, definido e qualificado;
A segunda visa apontar estratégias, meios e caminhos combater e erradicar o racismo.
Em relação à primeira dimensão, podemos dizer que em nossa perspectiva, a existência e a sobrevivência do racismo nas sociedades contemporâneas, especialmente na sociedade brasileira, decorre da construção de uma estrutura instituída e institucionalizada, fundamentada pela criação de um habitus cultural, estruturado por determinados e variados instrumentos ideológicos, classificatórios e sutis.
Os quais ancorados em uma memória coletiva utilizada como fonte de preservação do poder, determinam e imprimem significados a um conjunto de valores, crenças e práticas sociais transmitidas e inculcadas ao longo do tempo.
Desse modo, o racismo se mantém no presente e se revela através de uma estrutura mental potencializada pela memória da diferença racial, consolidado em inúmeros modos e ações práticas, que persistem em vilipendiar, desqualificar, desigualar, estigmatizar e violentar de vários modos os indivíduos da população negra.
De fato, no Brasil, mesmo com a tentativa de definir diferenças raciais em outros termos – cor e etnia, por exemplo – a ideia básica fundada na diferença racial, que estabelece hierarquias e determina qual grupo racial seria superior e qual grupo racial seria o subalterno, permanece e se reforça a cada dia, especialmente com base em sua negatividade e em seu silenciamento.
A respeito da segunda dimensão, nossa discussão se coloca no sentido de definirmos e qualificarmos o conjunto de ações práticas sociais antirracistas que se propõem a transformar a realidade racial no Brasil, o que denominamos de Afrocidadanização.
O que é Afrocidadanização?
O conceito e a ideia da Afrocidadanização, se caracteriza por ser um processo por natureza e um devir em concepção, o qual pretende servir de guia, caminho de resistência, lutas e metas baseadas em ações práticas sociais, a partir das potencialidades dos indivíduos da população negra para transformar suas condições materiais, culturais e simbólicas, que visam a construção de um devir de relações raciais mais dignas e equânimes na sociedade brasileira.
O processo de afrocidadanização
O processo de Afrocidadanização, seu fomento e sua realização, representa uma utopia, um sonho, baseadas em ações práticas, no sentido de transformar as condições históricas vividas pelos indivíduos da população negra em nossa sociedade, como um processo de construção, de efetivação e a concretude de uma verdadeira “democracia racial”, isto é, a consecução da equidade social na qual todos os indivíduos da população negra, sejam verdadeiramente contemplados, incorporados e plenamente estabelecidos na sociedade brasileira.
Este conceito está alicerçado em três pilares fundamentais: o AFRO, que dá significado e concretude à consciência do indivíduo da população negra de sua identidade racial positiva, a qual possibilita uma identidade afrocentrada e sua agência humana, isto é, a sua capacidade de pensar, criar, agir, participar e transformar a sociedade por força própria, podendo ser considerado tanto através do âmbito individual quanto através do âmbito coletivo, protagonizadas pelas ações provenientes dos diversos movimentos sociais negros.
Baseia-se também no pilar AÇÃO, representando um processo de luta e de resistência, tanto no âmbito individual quanto na participação coletiva, apontando um devir, um futuro, na consecução, conquista, garantia e concretude do seu terceiro pilar, a CIDADANIA, a qual se efetiva com concretude efetiva de todos os direitos significativos aos indivíduos em uma sociedade democrática e justa, isto é, a Afrocidadanização é concebida aqui como o processo através do qual os indivíduos da população negra, historicamente subalternizados em nossa sociedade, conquistem efetivamente a plena cidadania.
Por esta característica, representa e abarca diversos sentidos, tais como: o reconhecimento da identidade racial negra como positiva; o reconhecimento do protagonismo da população negra como fundadora e criadora da sociedade brasileira; o direito a igualdade e a liberdade; o direito a diferença; o direito aos benefícios sociais em igualdade de oportunidades e de condições.
Esta efetivação é um processo que tem a ver com outras conquistas básicas: a conquista de “capital cultural”, a partir da ampliação das oportunidades educacionais; a transformação do radical do “habitus” cultural da sociedade brasileira, que é um dos elementos estruturantes de todas as relações raciais no Brasil, para romper com a subalternidade impostas aos indivíduos da população negra.
Mas a transformação radical das relações raciais, especialmente a erradicação do racismo, não é uma questão de curto prazo, daí a importância de entender esse processo como um devir, de se olhar para o futuro, a partir do sentido das transformações presentes.
À medida em que se transformem as formas e as ideias pelas quais se reconhecem os elementos constitutivos do “capital racial” dos indivíduos da população negra, associando a este capital outros elementos, mais valorativos e positivos, o racismo poderá ser solapado em sua virulência.
Cabe ressaltar, que agregar valores positivos ao capital racial dos indivíduos da população negra não significa seu embranquecimento, a partir do sucesso pessoal e/ou profissional, ao contrário, significa reconhecer os valores éticos e estéticos provenientes da raça negra.
Nesta perspectiva, o fomento e a concretude da Afrocidadanização, significa colocar em andamento variadas lutas cotidianas, nos diversos setores da sociedade, a partir de ações práticas sociais, a quais possibilitariam transformar as relações de poder, as relações hegemônicas, as desigualdades raciais e o status quo atual, levantando os muitos véus de silenciamento, de invisibilização, de discriminações e de preconceitos, para, enfim, transformar profundamente as relações raciais e sociais no Brasil.
Referências bibliográficas
CASTRO, Nadya A.; GUIMARÃES, Antônio. Desigualdades raciais no mercado e nos locais de trabalho. Revista Afro-Asiáticos, nº 24, setembro, 1993.
GUIMARÃES, Reinaldo da Silva. Afrocidadanização: ações afirmativas e trajetórias de vida no Rio de Janeiro.Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Selo Negro, 2013.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Summus, 2003.
Doutor em Serviço Social (PUC-Rio); Mestre em Sociologia (IUPERJ); Professor Adjunto no UNIAN; Avaliador do INEP/MEC; autor dos livros: Afrocidadanização: ações afirmativa e Trajetórias e Vida no Rio de Janeiro; Porque para Negro Sim! As Cotas Raciais como instrumento para a Afrocidadanização.
