Na semana que os olhos da sociedade se voltam para a menina de 10 anos, moradora de São Mateus/ES, que foi estuprada pelo tio por um período de 4 anos e que resultou em uma gravidez, as situações de violência sexual contra crianças/adolescentes voltam a serem debatidas pela sociedade.
A situação só foi descoberta por que a criança precisou de atendimento médico, porém, infelizmente, o caso não é uma situação isolada, pois muitas crianças são vítimas deste tipo de violência cotidianamente.
O Disque 100 registrou em 2019 um total de 86.837 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, deste, 11% tratava-se de denuncias de violência sexual, ou seja, 9552 denúncias foram referentes a este tipo de violação.
O Serviço Social, enquanto uma profissão que atua das manifestações da questão social, é chamado para atuação em casos de violação de direitos, visto o caráter da profissão.
Tendo como princípios fundamentais o compromisso ético-político com a defesa de direitos humanos de todos os cidadãos, com a defesa intransigente dos direitos humanos, com a recusa do arbítrio e do autoritarismo faz a diferença no atendimento ao cidadão/ã que sofre este tipo de violação de direitos, que é a violência sexual.
A luta da profissão é “para além de procurar a responsabilização individual como forma de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, é preciso que os direitos fundamentais sejam assegurados para sua proteção social e integral, como o atendimento de saúde, de saúde mental, da convivência familiar e comunitária, mesmo que em família extensa, dentre outros”. (CFESS).
Nessa situação específica ocorrida com a criança de 10 anos, uma assistente social foi chamada para acompanhar a criança e sua avó desde o Espírito Santo até Recife aonde foi feito a interrupção da gravidez.
A Justiça do Espírito Santo determinou que a gestação da menina de 10 anos fosse interrompida, porém, ao ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento.
Diante da recusa, a criança foi encaminhada para ter seu procedimento realizado em Pernambuco.
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Uma assistente social acompanhou a família do Espírito Santo até Pernambuco para dar suporte neste momento de extrema delicadeza e de necessidade de garantia dos direitos da criança.
De acordo com site G1, a assistente social Bruna Marins, que trabalha na Secretaria de Saúde do ES, atendeu a garota e a família, a partir do momento em que o estado decidiu transferir a garota para Pernambuco, a pedido do secretário de Saúde do Espírito Santo. A partir daí, ela entrou em contato com as equipes de assistência social que atenderam a criança no município e do Judiciário, para acompanhar o caso.
“Todo o cuidado de que ela precisou ela obteve e as estratégias que a gente utilizava no quarto, porque estamos falando de uma criança de 10 anos, foi o lúdico. Então, a gente contava história, a gente colocou filme infantil, brincou de massinha, com os ursinhos dela, que é o que ela adora, para ela não ouvir [protestos de religiosos que foram ao Cisam após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e do hospital]”, disse.
“A gente fala de uma menina que teve a sua saúde violada, tanto fisicamente, mas emocionalmente, socialmente. Garantir o procedimento de forma legal, segura, gratuita, é garantir o direito à vida dessa criança, é garantir o direito à infância, é garantir que ela seja o que quiser ser, até porque criança é para brincar, não é para parir”, afirmou a assistente social.
Veja reportagem completa no site g1.com.br
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