Nas raízes históricas da sociedade brasileira, a nossa cultura política sempre reservou aos indivíduos da população negra uma condição de inferioridade e de subalternidade em sua estrutura social.
Essa condição, observada nas mais diversas situações sociais, sobre as quais persistem inúmeras ações de discriminação e racismo, ligadas a valores negativos imputados à imagem social do negro, são exemplos indiscutíveis e visíveis das expressões da desigualdade e da discriminação racial.
Por estes aspectos, é imprescindível consideramos aqui, os conceitos de Capital Cultural e Habitus, a partir dos estudos do sociólogo Pierre Bourdieu, como categorias fundamentais para pensarmos formas de transformar o habitus cultural da sociedade brasileira e para combater as práticas sociais racistas, como processo e fomento da Afrocidadanização.
Capital cultural como instrumento de empoderamento da pessoa negra
Ao analisar a estrutura social, Pierre Bourdieu (1994), apresenta uma discussão ampla sobre o conceito de Capital e o apresenta a partir de três maneiras fundamentais:
1- Capital Econômico, que é imediata e diretamente convertido em dinheiro e pode ser institucionalizado sob a forma de direito de propriedade;
2- Capital Cultural, que é convertido, sob certas condições, em capital econômico e pode ser institucionalizado na forma de qualificação educacional, e
3- Capital Social, produzindo obrigações sociais, sendo convertido sob certas condições em capital econômico, podendo ser institucionalizado na forma de títulos nobiliárquicos.
Em sua análise sobre o conceito de Capital Cultural, Bourdieu (1992, 1994, 2005) procura dar conta da desigualdade de desempenho escolar de crianças oriundas de diferentes classes sociais, procurando relacionar o sucesso escolar com a distribuição desse capital específico entre as classes ou frações de classe.
Com isto, ele rompe com os pressupostos inerentes, tanto à visão de senso comum, que considera o sucesso ou fracasso escolar como efeito de aptidões, quanto às teorias do capital humano.
Para o autor, o capital cultural pode existir sob três formas:
1- No estado Objetivado, sob a forma de bens culturais, ou seja: quadros, livros, dicionários, instrumentos e máquinas; transmissíveis de maneira relativamente instantânea quanto à propriedade jurídica, sendo as condições de sua apropriação específica submetida as mesmas leis de transmissão do capital cultural incorporado.
2- No estado Institucionalizado, através basicamente de títulos e certificados escolares que, da mesma maneira que o dinheiro, guardam relativa independência em relação ao portador do título.
Por meio dessa forma de capital cultural é possível colocar a questão das funções sociais do sistema de ensino e de apreender as relações que este mantém com o sistema econômico;
3- No estado Incorporado, ou seja, sob a forma de disposições duráveis do organismo, que em seu estado fundamental está ligado ao corpo e pressupõe sua incorporação, que pressupõe um trabalho de inculcação e de assimilação, que custa tempo e deve ser investido pessoalmente pelo investidor. Assim, o capital cultural incorporado,
É um ter que se tornou ser, uma propriedade que se fez corpo e tornou-se parte integrante da “pessoa”, um “habitus”. Aquele que o possui “pagou com sua própria pessoa” e com aquilo que tem de mais pessoal, seu tempo. Esse capital pessoal não pode ser transmitido instantaneamente por doação ou transmissão hereditária, por compra ou troca (…) Não pode ser acumulado para além das capacidades de apropriação de um agente singular; depaupera e morre com seu portador (BOURDIEU, 2005, p. 75).
O capital cultural é útil para pensarmos a questão da agência humana, referenciando os indivíduos da população negra, historicamente subalternizados, sobre as possibilidades de transformação dessas condições, a partir da mudança em sua trajetória com a incorporação desse capital, como tem ocorrido com a ampliação das condições de ingresso nas universidades, com a implementação das políticas de ação afirmativa.
Com efeito, o ingresso e a passagem pela universidade, além de ampliar o capital cultural desses indivíduos, oferecendo melhores oportunidades e posições no status social, especialmente na esfera do trabalho, amplia também o capital social, abrindo avenidas de mobilidade que normalmente estariam fechadas.
A aquisição do capital cultural, opera como um importante instrumento para o empoderamento da pessoa negra, ampliando a sua consciência, o entendimento do seu pertencimento racial e muda sua forma de ver o mundo, o que contribui fortemente com o processo de Afrocidadanização.
Veja também: O empoderamento da identidade racial da pessoa negra e Afrocidadanização
Veja também: Outro Olhar: por uma práxis antirracista e promovedora da Afrocidadanização
Mudança de Habitus como transformação estrutural nas dimensões socializadoras
Bourdieu (1994) localiza no habitus a mediação entre o agente social e a sociedade, entre o homem e a história.
O habitus é um conceito que articula o indivíduo e o social, isto é, as estruturas internas da subjetividade e as estruturas sociais externas, enquanto dois estados da mesma realidade, da mesma história coletiva.
Assim, este conceito significa,
Um sistema de disposições duráveis, estruturas estruturadas predispostas a funcionar como estruturantes, isto é, como princípio gerador e estruturador de práticas e das representações que podem ser objetivamente “reguladas” e “regulares” sem ser produto de obediência a regras, objetivamente adaptadas a seu fim sem supor a intenção consciente dos fins e o domínio expresso das operações necessárias para atingi-los e coletivamente orquestradas, sem ser o produto da ação organizadora de um regente (BOURDIEU, 1984, p. 15).
O habitus é uma noção mediadora que ajuda a romper com a dualidade de senso comum entre indivíduo e sociedade ao captar a interioridade da exterioridade e a exteriorização da interioridade, ou seja, o modo como a sociedade se torna depositada nas pessoas sob a forma de disposições duráveis, ou capacidades treinadas e propensões estruturadas para pensar, sentir e agir de modos determinados, que então as guiam nas suas respostas criativas aos constrangimentos e solicitações do seu meio social existente.
Destaca-se por ser um saber agir aprendido pelo agente em sua inserção em um determinado “campo”, entendido como um local de lutas permanentes, que visam a conservar ou transformar as forças ali presentes, sem, no entanto, determinarem completamente a ação dos agentes.
Wacquant (2007) destaca que como história individual e grupal sedimentada no corpo, estrutura social tornada mental, o habitus designa uma competência prática, adquirida na e para a ação, que opera sob o nível da consciência, a partir de cinco aspectos:
1- Resume uma aptidão social que é, por esta mesma razão, variável através do tempo, do lugar e, sobretudo, através das distribuições do poder;
2- É transferível para vários domínios de prática, o que explica a coerência que se verifica, por exemplo, entre vários domínios de consumo —na música, esportes, alimentação e mobília, mas também nas escolhas políticas e matrimoniais— no interior e entre indivíduos da mesma classe e que fundamenta os distintos estilos de vida;
3- É durável, mas não estático ou eterno: as disposições são socialmente montadas e podem ser corroídas, contrariadas, ou mesmo desmanteladas pela exposição a novas forças externas, como demonstrado, por exemplo, a propósito de situações de migração;
4- É dotado de inércia incorporada, na medida em que o habitus tende a produzir práticas moldadas pelas estruturas sociais que os geraram, e na medida em que cada uma das suas camadas opera como prisma através do qual as últimas experiências são filtradas e os esquemas implantados na infância, e
5- Introduz um desfasamento, por vezes um hiato, entre as determinações passadas que produziram e as determinações atuais que interpelam: como “história tornada natureza”, o habitus é aquilo que confere às práticas a sua relativa autonomia, no que diz respeito às determinações externas do presente imediato.
Esta autonomia é a do passado, ordenado e atuante que, funcionando como capital acumulado, produz história na base da história e assim assegura que a permanência no interior da mudança faça do agente individual um mundo no interior do mundo.
Este autor aponta também, que o habitus fornece ao mesmo tempo um princípio de “Sociação” e de Individuação:
1- “Sociação”, porque as nossas categorias de juízo e de ação, vindas da sociedade, são partilhadas por todos aqueles que foram submetidos a condições e condicionamentos sociais similares (assim, pode-se falar de um habitus masculino, de um habitus nacional, de um habitus burguês etc.);
2- Individuação porque cada pessoa, ao ter uma trajetória e uma localização únicas no mundo, internaliza uma combinação incomparável de esquemas. Porque é simultaneamente estruturado (pelos meios sociais passados) e estruturante (de ações e representações presentes), o habitus opera como o “princípio não escolhido de todas as escolhas”, guiando ações que assumem o caráter sistemático de estratégias, mesmo que não sejam o resultado de intenção estratégias e sejam objetivamente orquestradas sem serem o produto da atividade organizadora de um maestro.
As práticas sociais racistas em nossa sociedade estão estruturalmente contidas nas dimensões socializadoras onde são institucionalizadas, transmitidas e ensinadas, e através das quais se tem atribuído lugares e status desqualificadores e de inferioridade aos indivíduos da população negra.
À medida em que se processe a transformação do habitus cultural da sociedade brasileira, principalmente em suas estruturas socializadoras, a partir de novas formas de educar, inculcar, internalizar e de socializar os sujeitos, como por exemplo, através do reconhecimento e da valorização da identidade racial negra como positiva, com o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, as sutilezas da discriminação racial à brasileira, poderão ser solapadas em sua virulência e, dessa forma, poderemos vislumbrar outra realidade social, menos desigual e mais democrática racialmente.
Referência bibliográfica
BOURDIEU, Pierre. Escritos e educação. Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani (organizadores) – 7 edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
__ Sociologia. Organizador: Renato Ortiz. Tradução de Paula Monteiro e Alicia Auzmendi. Série Grandes Cientistas Sociais 39. São Paulo: Ática, 1994.
__& Passeron, Jean-Claude. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Terceira edição. Tradução de Reynaldo Bairão. Revisão de Pedro Benjamim Garcia e Ana Maria Baeta. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1992.
BRANDÃO, Zaia e ALTMAN, Helena. Algumas hipóteses sobre a transformação do habitus. Disponível em: < www.maxwell.ele.puc-rio.br/cgi-hiv/PRG_0599.EXE/5915.PDF>. (acesso em 21/07/2020, as 14h15min).
WACQUANT, Loïc. Esclarecer o “habitus”. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/235209126 (acesso em 21/07/2020, as 17h35min).
Doutor em Serviço Social (PUC-Rio); Mestre em Sociologia (IUPERJ); Professor Adjunto no UNIAN; Avaliador do INEP/MEC; autor dos livros: Afrocidadanização: ações afirmativa e Trajetórias e Vida no Rio de Janeiro; Porque para Negro Sim! As Cotas Raciais como instrumento para a Afrocidadanização.
