O curso “Garantias Legais em Territórios Instáveis” está na sua quarta edição organizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro com o apoio da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Fesudeprj).
De acordo com os organizadores, a proposta do “Garantias Legais” se baseia na afirmação de que a aplicação do Direito sofre uma forte influência de acordo com o território onde moram seus interessados ou onde ocorre o conflito.
O reconhecimento da limitação do Sistema de Justiça e seus mecanismos de proteção, que não alcançam importantes espaços das “cidades metropolitanas” do país, tem contribuído para gerar, em territórios de favelas e periferias, uma permanente instabilidade por conta da violência, seja ela originária de grupos criminosos ou do próprio Estado.
Neste ano de 2020, as aulas ocorrerão em 15 encontros organizadas da seguinte forma:
- Aula 1: A pandemia e as desigualdades
- Aula 2: Água e saneamento básico
- Aula 3: Comida e segurança alimentar
- Aula 4: O direito à moradia
- Aula 5: Acesso à saúde
- Aula 6: Assistência social
- Aula 7: Cárcere: presos e sistema socioeducativo
- Aula 8: Violência contra a mulher
- Aula 9: Mobilidade urbana e transportes
- Aula 10: O direito à educação
- Aula 11: Operações policiais nas favelas e periferias
- Aula 12: Povos Tradicionais: quilombolas, indígenas e ribeirinhos
- Aula 13: Cultura, trabalho e renda
- Aula 14: LGBTfobia
- Aula 15: Encerramento e entrega dos certificados
Nesta edição do curso Garantias Legais são oferecidas 80 vagas destinadas para moradoras e moradores de favela, lideranças comunitárias, estudantes universitários, pesquisadoras e pesquisadores.
Também haverá transmissão do curso ao vivo pelas redes sociais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e da Ouvidoria Externa, possibilitando assim que todas as pessoas interessadas tenham acesso ao conteúdo das aulas.
A inscrição garante participação na aula para o debate e também o recebimento do certificado ao final do curso para quem tiver atingido a frequência exigida.
Para informações e inscrição clique aqui.
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