O Dia das Crianças, comemorado no Brasil em 12 de outubro, vai muito além de uma simples celebração com brinquedos e festas.
Para nós, assistentes sociais, essa data é um convite a refletir sobre as condições de vida das crianças e adolescentes no país, suas realidades de vulnerabilidade e os desafios que envolvem a garantia de seus direitos.
É um momento para aprofundarmos nosso compromisso na defesa da infância, assegurando que cada criança tenha acesso a um futuro digno e protegido.
O Dia das Crianças e a Realidade Brasileira
Vivemos em um país marcado por desigualdades profundas que impactam diretamente na vida das crianças.
O Brasil ainda convive com elevados índices de pobreza infantil, exploração do trabalho infantil, violência doméstica, abuso sexual, além da falta de acesso a serviços básicos como educação e saúde de qualidade.
Esses são temas que, enquanto assistentes sociais, enfrentamos diariamente no atendimento às famílias, nos serviços de proteção social e nas políticas públicas.
Ao celebrar o Dia das Crianças, é essencial que tenhamos um olhar crítico sobre as condições que muitas vezes privam a infância de direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à educação, à segurança e ao lazer.
A nossa atuação vai além de simples intervenções pontuais: temos o dever de articular, propor e implementar ações que ajudem a romper o ciclo de exclusão que afeta as crianças em situação de vulnerabilidade.
O Papel do Assistente Social na Proteção da Infância
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais marcos legais que fundamentam nossa prática profissional na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
No entanto, garantir a efetivação desse conjunto de direitos exige uma atuação ativa e intersetorial, que passa pela sensibilização da sociedade, pela mediação de conflitos familiares e pela promoção de acesso às políticas públicas.
Na ponta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a presença do assistente social é essencial.
Seja nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) ou nos conselhos tutelares, os assistentes social trabalham com a proteção integral das crianças.
A atuação profissional se faz presente em situações de violação de direitos, oferecendo apoio às famílias, identificando situações de risco e promovendo a articulação de redes de proteção.
Além disso, nas escolas, o Serviço Social tem um papel estratégico, colaborando na identificação de problemas que afetam o desenvolvimento escolar, como bullying, evasão, problemas familiares e sociais que impactam o desempenho e o bem-estar dos estudantes.
A articulação com políticas intersetoriais, especialmente na área da saúde e da assistência, é fundamental para garantir que as crianças tenham as condições necessárias para se desenvolverem plenamente.
Intervenções e Ações Transformadoras
Uma das principais frentes de atuação do assistente social em relação à infância é o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Sabemos que uma infância saudável e protegida depende, muitas vezes, de um ambiente familiar seguro e de acesso a uma rede de suporte que podem ser trabalhadas diretamente nas políticas de proteção social básica e especial, desenvolvendo estratégias que visam à prevenção de riscos sociais e à promoção do bem-estar das crianças.
Em projetos de intervenção, o assistente social pode desenvolver atividades que promovam o fortalecimento das capacidades das famílias para enfrentar situações de vulnerabilidade.
Oficinas de convivência, atividades lúdicas, rodas de conversa com os pais e responsáveis são exemplos de ações que podem transformar o cotidiano de crianças em situação de risco, ajudando a garantir seu pleno desenvolvimento.
Desigualdade Social e o Direito de Ser Criança
Quando refletimos sobre o Dia das Crianças, é impossível ignorar as desigualdades sociais que afetam as condições de vida de meninos e meninas no Brasil.
Crianças em situação de pobreza e exclusão social enfrentam desafios adicionais para acessar direitos básicos, como saúde, educação e lazer.
O acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à Bolsa Família (atualmente Auxílio Brasil) e a outras políticas de transferência de renda são fundamentais para que essas crianças tenham suas necessidades mínimas atendidas.
O assistente social, ao atuar em programas de redistribuição de renda, políticas de habitação e projetos voltados à educação e saúde infantil, não está apenas intervindo em situações imediatas de vulnerabilidade.
Ele também está contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, na qual todas as crianças possam crescer em um ambiente que lhes ofereça oportunidades e proteção.
Desafios e Compromisso Ético
O Dia das Crianças também nos provoca a refletir sobre os desafios ainda presentes na execução de políticas públicas voltadas para a infância.
Assistimos a cortes orçamentários, fragilização das políticas de proteção social e aumento das desigualdades, o que coloca em risco os avanços conquistados ao longo dos anos.
Enquanto assistentes sociais, temos a responsabilidade ética de lutar pela efetivação de políticas que garantam os direitos das crianças e adolescentes.
Isso inclui desde a defesa do financiamento adequado para políticas públicas até o acompanhamento contínuo de situações de violação de direitos, sempre com uma postura crítica e comprometida com a justiça social.
Conclusão: o dia das crianças como reflexão e ação
O Dia das Crianças não pode ser reduzido a um momento de consumo ou celebração superficial. Ele deve ser uma data de reflexão, sensibilização e ação.
Para os assistentes sociais é uma oportunidade de renovar o compromisso com a proteção e defesa da infância, trabalhando de forma incansável para garantir que toda criança tenha seus direitos respeitados e condições dignas de vida.
Essa data nos lembra que o trabalho do assistente social é, sobretudo, de luta. Luta para que com políticas públicas eficazes e profissionais comprometidos, possamos construir uma sociedade mais justa, na qual cada criança tenha a oportunidade de ser, verdadeiramente, criança.
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