
No último dia 28 de maio, quinta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que cria linha de crédito especial para profissionais liberais, durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020).
O foco da PL é mitigar prejuízos econômicos sofridos pelos profissionais liberais, principalmente os na área de saúde, que atuem como pessoa física, e que vem sendo prejudicados por conta da pandemia.
Cada beneficiário terá o limite de financiamento de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por beneficiário com taxa efetiva de juros de 2,5% a.a.
Segundo o autor, Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), o projeto é importante porque “em meio a esse cenário, destacam-se como especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas. Consequentemente, estão impossibilitados de arcar com despesas básicas, como aluguel, água e luz. Ressalta-se, neste ponto, principalmente os que estão ligados à área de saúde e que ou tiveram seus trabalhos interrompidos ou estão dentro de um grupo de risco altíssimo”.
O projeto segue, agora, para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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