Por Beto Pereira
Outubro de 2024 – Com a proximidade das eleições municipais em outubro de 2024, mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência terão a oportunidade de exercer seu direito ao voto.
O número de eleitores com deficiência cresceu cerca de 25% em relação a 2020, e dobrou em comparação com 2016.
Esse aumento reflete um avanço na inclusão de pessoas com deficiência no processo democrático, mas também aponta para a necessidade de aprimorar a acessibilidade nos locais de votação.
Entre esses eleitores, cerca de 30,47% possuem deficiência de locomoção, 13,3% têm deficiência visual e 7,97% apresentam deficiência auditiva.
Para garantir que esses cidadãos votem com dignidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou medidas importantes, como a capacitação de mesários, o direito à assistência de uma pessoa de confiança e a nomeação de coordenadores de acessibilidade em cada local de votação.
Tais medidas estão previstas nas Resoluções TSE nº 23.659/2021 e nº 23.736/2024, e são essenciais para assegurar maior inclusão.
Experiência com as urnas eletrônicas
Até a adoção das urnas eletrônicas, nos anos 1990, pessoas cegas ou com baixa visão votavam em cédulas de papel, muitas vezes recorrendo a guias táteis para garantir que escolhessem corretamente seus candidatos.
Esse processo não era fácil, pois dependíamos de terceiros para assegurar que o voto fosse registrado conforme nossa intenção.
A chegada das urnas eletrônicas em 1996 trouxe mais autonomia, privacidade e segurança. As primeiras versões contavam com marcações táteis e braille nas teclas.
Em 2000, o sistema de áudio foi implementado, verbalizando informações essenciais, como o número digitado e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”.
Nos últimos anos, a colaboração entre a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e o TSE aprimorou ainda mais a acessibilidade das urnas.
Em 2020, sugerimos a implementação de um sistema de áudio que verbaliza o nome do candidato após a digitação do número, permitindo maior segurança ao eleitor.
Essa inovação foi realizada com sintetização de voz baseada em software livre, sem custos adicionais para o governo.
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Acessibilidade plena é o objetivo
A autonomia ao votar é de grande significado para mim e para muitas pessoas com deficiência visual.
O assistente de áudio, disponível para cegos ou pessoas com baixa visão, é de fácil utilização. Ao informar nossa condição aos mesários, recebemos fones de ouvido, que permitem ouvir instruções e confirmações durante o processo de votação.
O sistema de acessibilidade é ativado e o volume do áudio pode ser ajustado conforme necessário.
Entretanto, para além da tecnologia, a capacitação de todos os envolvidos no processo eleitoral é essencial.
Desde a chegada à seção até a saída, a acessibilidade precisa estar presente em todos os momentos, garantindo que possamos votar com segurança e independência.
Avanços e desafios na luta pela acessibilidade
Apesar dos avanços significativos, como a melhoria das urnas eletrônicas, o trabalho pela acessibilidade plena ainda continua.
Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas com deficiência, independentemente de sua condição, possam exercer seu direito ao voto com dignidade.
Para isso, é fundamental investir na capacitação das equipes eleitorais, na infraestrutura dos locais de votação e na conscientização da sociedade.
As eleições de 2024 representam mais um passo nessa direção.
Mantemos firme a luta para que o voto acessível se torne uma realidade para todos. Precisamos preservar e expandir esse direito básico, garantindo que cada eleitor participe plenamente do processo democrático, sem enfrentar barreiras ou limitações.
O caminho é longo, mas seguimos avançando rumo a um país mais inclusivo e democrático.
Beto Pereira, Assessor de Acessibilidade e Inclusão da Laramara, Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, e Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil.
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